pinduvoz
(usa Debian)
Enviado em 30/04/2013 - 23:03h
albfneto escreveu:
a Sociedade não suporta mais a Violência como ela está. E olha, não sou Reacionário, pelo contrário sou de Esquerda, mas
Dinheiro para "cuidar" dos presos e fazer novos presídios, existe, basta os Políticos terem Vontade Política!
Sou favorável à diminuição da Maioridade Penal, para a Européia Média: 13 ou 14 anos. Há Países desenvolvidos, onde com 10 anos. você vai prêso! Serve pra a Europa, porque não serviria para a gente?
Também sou favorável:
Combate prá valer do Tráfico (a pior causa da Violência na minha opinião),prende mesmo, tranca e não solta mais, a não ser que sejam absolvidos judicialmente.
Direitos Humanos? Claro. Não maltratar o prêso, não à tortura etc... Mas Direitos Humanos são de todos, inclusive da Sociedade Civil. Direito a não ser assaltado, roubado...
Penas leves? sim.. Penas leves para crimes leves. Penas leves para Bullying, para assédio moral, para furto simples, para roubo de residencias etc...Para homicidio com requintes de perversidade? Cadeia, mesmo!
Vc resolve 3 problemas Sociais juntos: a Violência, o Tráfico em sí e a dependência Química: Acaba a Droga, acaba o dependente.
Também sou favorável à Prisão Perpétua (como EUA), Construir novos presídios, prende mesmo, até menor, sem progressão de pena, vão ficar lá até o final da Vida, e trabalhando sim! Pena de Morte? Sou contra.
Cláusula Pétrea? Reforma a Constituição, ou faz uma medida "provisória" e a renova. Código Penal? reformar... Estatuto do Menor... Reformar...
Acho que está na hora de combater para valer...
Vou pegar a resposta do Alberto porque tenho certeza de que ela representa opinião majoritária.
Realmente, a violência está insuportável. Hoje mesmo, assisti a um vídeo onde, pelo que entendi, um lunático atira na cabeça de uma criança de 11 anos porque ela não quis sair da frente do pai e assim "liberar" o caminho da bala.
Penas maiores e mais cadeias? Difícil, pois exatamente pela falta de cadeias as penas ficam cada vez mais leves.
Construir cadeias? Qual político quer isso, se construir pontes, estradas etc. dá muito mais ibope. Cadeia é "chave de cadeia" para políticos.
Penas integrais? O STF disse que são penas cruéis, até porque deve haver isonomia entre os condenados, não importando o crime praticado. Assim, para que não se caia na inconstitucionalidade, teríamos que acabar de vez com a progressão de regime (que, acho eu, já que desse ramo do direito pouco conheço, é exclusiva do Brasil).
Maioridade penal antecipada? Isso, dizem os especialistas, só levaria ao recrutamento de adolescentes cada vez mais jovens para o tráfego e o crime em geral.
Resumindo nossos problemas:
- não temos cadeias, e não teremos tão cedo;
- não temos penas duras, também porque não temos cadeias;
- temos muita violência, que não só está ligada ao fato de não termos penas duras, mas também ao crime organizado, especialmente ao tráfego de entorpecentes, que traz os adolescentes para o crime.
E quanto às soluções, teremos que experimentar, pois alguma coisa precisa ser feita. A experimentação pode, sim, passar por alterações no ECA, inicialmente aumentando, e muito, o prazo de internação para menores que cometeram crimes violentos.
Acho melhor que esses menores, mesmo quando maiores, fiquem na Fundação Casa (ex-Febem) do que em cadeias comuns, onde só vão aprender "mais crime".
Se não der certo, então teremos que partir para a redução da menoridade penal, e jogar na cadeia comum maiores de 16 anos.
Mas que se construam cadeias antes, e cadeias capazes de fornecer estudo e trabalho aos presos, tirando-os da "escola do crime".
