Diminuição Maioridade Penal

13. Re: Diminuição Maioridade Penal

Daniel Lara Souza
danniel-lara

(usa Fedora)

Enviado em 29/04/2013 - 23:49h

sou a favor



  


14. Re: Diminuição Maioridade Penal

Sergio Teixeira - Linux User # 499126
Teixeira

(usa Linux Mint)

Enviado em 29/04/2013 - 23:57h

Eu também gostaria muito de estar errado.
Eu não teria sequer "estômago" para trabalhar em um conselho tutelar.
Estar um hora que seja num lugar desses nos dá a nítida impressão de estarmos mergulhados em um tinteiro de tinta escura e espessa.
Meus parabéns aos que têm esse "estômago" e levam a cabo essa difícil empreitada de lidar com assuntos tão sórdidos.
Isso não é para qualquer um: Tem de ter vocação, sacerdócio mesmo.

Também concordo que as tais medidas sócio-educativas deveriam melhorar bastante, mas faço uma indagação simples: Em qual país do mundo civilizado ou em qual planeta da galáxia mais distante essas medidas são realmente "eficazes"?
Os russos foram os primeiros a botar a boca no trombone, avisando que essas práticas sócio-educativas têm sido altamente ineficazes.
Lembremo-nos de que a propaganda nem sempre corresponde à "realidade real", mas a "realidades utópicas".
- O sabonete X, rico em XPTO, será sempre o melhor...
- A margarina Y é boa para o coração...
- A maionese Z tem menos gordura...
- A cidade de Detroit, Michigan, é ótima para o turismo...
- Da mesma forma, a tradicional New Orleans...
- A taxa de desemprego caiu...
- Foram abertas 10.000 vagas de empregos...

Sou a favor de uma idade mínima para imputabilidade ainda menor que 14 anos.
Porém, como paradigma já temos esse patamar dos 16 anos, que é adotado na legislação eleitoral, e dessa forma acho difícil conseguirmos na prática que seja aprovada uma idade mais baixa que isso.
Curiosidade: O nivel escolar dos portugueses de 12 anos de idade corresponde ao dos jovens de 19 anos aqui no patropi.

Uma criança de menos de 10 anos, criada em uma comunidade, sabe de coisas "do arco da velha" que aprende desde muito cedo na tal "escola da vida".
Dessa forma, quer seja "filhinho do papai da zona sul" quer seja "criado sem papai na comunidade" (ou todas as outras combinações possíveis e imagináveis), todos ainda bem cedo já sabem o que querem da vida, e escolhem seu próprio caminho.


15. Re: Diminuição Maioridade Penal

Ricardo Fabiano Silva
madrugada

(usa Gentoo)

Enviado em 30/04/2013 - 00:06h

Teixeira escreveu:
[...]- A taxa de desemprego caiu[...]


Essa foi fácil! Quando aumentaram a idade mínima pra trabalhar de 16 para 18, todos que estavam nesta faixa etária foram retirados da contagem de desempregados. Resumindo, estatisticamente o desemprego diminuiu, mas só na estatística que é lógico, serviu pra ser mostrada na propaganda eleitoral.


16. Re: Diminuição Maioridade Penal

Sergio Teixeira - Linux User # 499126
Teixeira

(usa Linux Mint)

Enviado em 30/04/2013 - 00:21h

Pois é: Falam no aumento de vagas de emprego, mas omitem propositadamente que antes o número de desempregados foi muito maior.

E depois, pela estatística e pela lógica, pode-se afirmar que:

- Alguém que tenha os pés sobre uma pedra de gelo e a cabeça dentro de um forno, o meio de seu corpo estará na temperatura ideal...

- Caim matou 25% de toda a população da terra...

- O bacalhau (codfish) seria o peixe mais comprido do mundo, visto que sua cauda estaria aqui no Brasil, e sua cabeça lá na Noruega...





17. Re: Diminuição Maioridade Penal

Buckminster
Buckminster

(usa Debian)

Enviado em 30/04/2013 - 00:22h

A questão é a seguinte: num País onde as coisas funcionam até concordaria com a redução.

Além disso, a verdadeira intenção da redução da maioridade penal é a implantação da pena de morte.
Esse é o passo seguinte.

E não é questão de ter pena dos "pobrezinhos". Isso vai gerar um ciclo de violência nunca visto antes.
Acabaram com a educação no País. Os jovens da classe baixa não tem mais perspectiva de vida.

Nos últimos 20 anos os assassinatos entre jovens de 18 a 25 anos cresceram 432%.

Mesmo quem tem ensino médio completo, não sabe ler nem escrever certo, quanto mais interpretar um texto.
O que sobra para quem não tem estudo?

Temos que entender que muitos jovens com delitos pequenos (que são a maioria) irão parar na cadeia.
Além do que, na cadeia só tem pobre.

Enquanto o ensino estiver desse jeito as coisas não vão melhorar. Não vai adiantar colocar desde jovem na cadeia e nem implantar pena de morte.

Se pena de morte resolvesse alguma coisa nos países que adotaram deveria ter diminuído a criminalidade, coisa que não aconteceu.

Esse problema social só a educação resolve, o ensino.


18. Re: Diminuição Maioridade Penal

Perfil removido
removido

(usa Nenhuma)

Enviado em 30/04/2013 - 00:25h

Diminuir a idade penal para 16 ou 14 não vai resultar em nada.
Não deveria haver sequer limite. "Crianças" de 12/13 anos também são cavalões e perigosos com qualquer arma na mão.

Independente da idade penal, o maior problema é como lidar com essa gente perigosa. Nem tudo é caso de cadeia.
E num país com um sistema penal que não recupera ninguém, pergunto onde isso vai parar.


19. Re: Diminuição Maioridade Penal

Perfil removido
removido

(usa Nenhuma)

Enviado em 30/04/2013 - 00:46h

-izaias,concordo plenamente contigo
-não raro eu atendo alguns cavalos de 13 anos no PS
-eles não tem nada de criança
-muitos são marginais barra pesada
-não precisa muito p/ atirar ou esfaquear alguem
-dá medo atender essa galera
-só com pm ou gm na sala eu atendo essas "crianças"
-apenas diminuir a maioridade penal não resolve
-mas eles tem que sentir que não sairão impunes e com ficha limpa após cumprir pena na FEBEM de no maximo 3 anos
-essa sensação de impunidade é que "motiva" a violencia




20. Re: Diminuição Maioridade Penal

Fernando
phoemur

(usa Debian)

Enviado em 30/04/2013 - 00:46h

O argumento não deve ser de ordem utilitarista (se funciona ou não reduzir a maioridade), e sim de ordem moral.
A questão é justamente se a pessoa com 16 anos já tem desenvolvimento suficiente pra saber as consequencias do crime que está cometendo. Todo mundo concorda que sim.

Eu particularmente conversei com algumas pessoas que trabalham na fundacão casa e sinceramente aquilo lá é como qualquer presídio. Um esquema que não funciona de qualquer jeito.

Se a recuperacão é impossível, pelo menos a sociedade deve ser protegida dessas pessoas.
Enfim, caráter punitivo mesmo...


21. Re: Diminuição Maioridade Penal

Perfil removido
removido

(usa Nenhuma)

Enviado em 30/04/2013 - 01:07h

phoemur escreveu:

O argumento não deve ser de ordem utilitarista (se funciona ou não reduzir a maioridade), e sim de ordem moral.
A questão é justamente se a pessoa com 16 anos já tem desenvolvimento suficiente pra saber as consequencias do crime que está cometendo. Todo mundo concorda que sim.

Eu particularmente conversei com algumas pessoas que trabalham na fundacão casa e sinceramente aquilo lá é como qualquer presídio. Um esquema que não funciona de qualquer jeito.

Se a recuperacão é impossível, pelo menos a sociedade deve ser protegida dessas pessoas.
Enfim, caráter punitivo mesmo...


+ 1




22. Re: Diminuição Maioridade Penal

Sergio Teixeira - Linux User # 499126
Teixeira

(usa Linux Mint)

Enviado em 30/04/2013 - 01:15h

Embora não exista uma solução definitiva, diminuir o limite de idade resolve de imediato uma "boa" parte do problema, diria eu, cerca de 40% do total.
Acontece que muitos "buchas" deixariam de existir.
Para quem não conhece o termo, o "bucha" é o tal menor que assume haver cometido o crime para que os maiores de idade possam safar-se.
A maior parte dos "buchas" está nessa faixa de idade beirando os 16 anos, embora possa haver alguns ainda mais jovens.
Conforme já afirmei antes, eles sabem o que fazem, e sabem muito bem projetar todas as consequências de seus atos.
No dia em que se tornarem imputáveis, não farão as mesmas coisas que têm feito, pois saberão de imediato que estarão recebendo o mesmo tratamento que um criminoso adulto.
A história do crime infanto-juvenil porém não é formada exclusivamente de "buchas":
Existem muitos menores na faixa de 10 anos que - além de cheirar cola de sapateiro - assaltam em bandos, com armas tais como cacos de vidro, estiletes, facas, porretes, barras de ferro, etc.
Lembremo-nos de que todos os números tenderão a crescer, à medida em que também cresce a população. Por isso encontramos aumentos da ordem de 400%.
Na Copa de 70 a população do Brasil era de 90.000.000 de habitantes, como bem o atesta a marchinha de Miguel Gustavo "Pra Frente, Brasil!".
Hoje somos quase 200.000.000 e temos muito mais jovens que em 1964 (os tais baby boomers), e mais idosos que em 1980 (pois a expectativa de longevidade do brasileiro também aumentou).

Eu citei delegacias e conselhos tutelares, e me esqueci dos ambulatórios de emergência e de outros locais, como morgues, onde se pode constatar a ação de tais "menores".


23. Re: Diminuição Maioridade Penal

Luciano
Rei Tenguh

(usa Arch Linux)

Enviado em 30/04/2013 - 02:01h

Discordo novamente de você, Buckminster, quanto a dimnuição da maioridade ser um passo para a pena de morte; não vejo relação.
E também quanto a "gerar um ciclo de violência nunca visto", volto a perguntar: e até melhoramos todas as questões como educação, recuperação, e tudo o mais... e essa noite? Sabe o que os que morreram essa jnoite pensam filosoficamente sobre isso tudo? Não pensam nada, estão mortos.

Volto a repetir: não me baseio em teorias. Estive lá, convivi. E se você não esteve, não pode imaginar o poder de coação e de intimidação de um "de menor" de 1,80 de altura só de bermudas com uma arma em punho. A imagem real se refere ao que imagina-se como um homem de 25, e não um garoto de 15 + 1 (inclusive a barba na cara e a expressão)

Os que chamam-se "menores infratores" não são pessoas como você aos 16 anos, ou como eu aos 16 anos. Os maiores mandam menores cometerem crimes (e os menores sentem com isso um poder nunca sentido, e uma chance de "desforra"). Até disso os livraríamos: de serem "convocados" a crimes.
E uma curiosidade: eu VI, em plena luz do dia, um garoto de 7 anos matar um homem com um facão enterrado na barriga. Dou um "salve" pro educador/filosofo que levar o rebento pra casa.


Ainda sobre a pena de morte (da qual eu sou absolutamente contra): nossa constituição não permite.

_____________________

P.S: já ouviu o rapp onde exaltam-se as figurinhas como modelos de força e "atitude"? "La vem o DE menor... La vem o DE menor... La vem o DE menor..."


Lembro-me que quando a tal da Suzane matou os pais, eu achei um absurdo moral: "Mas como que pode matar os próprios pais?" E alguém me lembrou: "E você imagina que toda relação de pai pra filho é como a do seu pai pra você? Vai saber o que rolava."
Isso vale para o caso: se a imagem mental sobre menores de idade é a do sobrinho da vizinha... acredite, está errada.


24. Re: Diminuição Maioridade Penal

Buckminster
Buckminster

(usa Debian)

Enviado em 30/04/2013 - 02:18h

Rei Tenguh escreveu:

Discordo novamente de você, Buckminster, quanto a dimnuição da maioridade ser um passo para a pena de morte; não vejo relação.
E também quanto a "gerar um ciclo de violência nunca visto", volto a perguntar: e até melhoramos todas as questões como educação, recuperação, e tudo o mais... e essa noite? Sabe o que os que morreram essa jnoite pensam filosoficamente sobre isso tudo? Não pensam nada, estão mortos.

Volto a repetir: não me baseio em teorias. Estive lá, convivi. Os que chamam-se "menores infratores" não são pessoas como você aos 16 anos, ou como eu aos 16 anos. Os maiores mandam menores cometerem crimes (e os menores sentem com isso um poder nunca sentido, e uma chance de "desforra"). Até disso os livraríamos: de serem "convocados" a crimes.
E uma curiosidade: eu VI, em plena luz do dia, um garoto de 7 anos matar um homem com um facão enterrado na barriga. Dou um "salve" pro educador/filosofo que levar o rebento pra casa.


Ainda sobre a pena de morte (da qual eu sou absolutamente contra): nossa constituição não permite.

_____________________

P.S: já ouviu o rapp onde exaltam-se as figurinhas como modelos de força e "atitude"? "La vem o DE menor... La vem o DE menor... La vem o DE menor..."


A relação está na mudança do Direito Penal.
E não podemos nos basear em exceções como essa que você citou aí do garoto de 7 anos. Isso não é a regra.
Só porque um garoto de 7 anos matou um homem devemos agora prender todos os garotos de 7 anos?

E esse caso aí da Suzane, também é uma exceção. Uma pessoa dessas é louca.

Cada caso é um caso. É para isso que existe o Poder Judiciário (o qual estão querendo controlar), existe para julgar casos separadamente e não coletivamente.

E eu também estive lá. Estive preso durante vários anos. E agora estou aqui. Sou funcionário público federal e sou professor.

Concordo que restaurar o sistema de ensino levará alguns anos, mas não podemos consertar um erro com outro erro.
As coisas devem ser estudadas, pensadas.

E você mesmo está dizendo que os "menores" são compelidos ao crime pelos "maiores", ou seja, na maioria das vezes não entram nessa porque querem. Concordo que alguns não são coitadinhos, mas isso é uma questão de índole associada à educação recebida na infância, principalmente à educação recebida na infância.

No momento em que se deixa de se distinguir as pessoas pela idade, a coisa torna-se perigosa. Mesmo que uma criança de 14 anos tenha 1,80m, ainda é uma criança de 14 anos.

E uma menina de 14 anos? Onde ela entra nessa? A redução da maioridade valerá para todos.

Você já leu a proposta do novo Código Penal?

E até agora não vi nenhum dos que defendem a redução da maioridade falar dos pais desses menores. A responsabilidade também é deles, aliás, mais deles do que de qualquer um.

Isso é o que acontece quando o Estado interfere demais na vida dos cidadãos. Essa bagunça toda. Isso é o chamado "socialismo".
Quanto mais bagunçada a coisa estiver, mais fácil será para o Estado tomar conta com medidas como essa.
E todo mundo aplaude e concorda.

Desde que esses caras assumiram o governo a taxa de homicídios no Brasil é uma das mais altas do mundo, está na casa dos 50.000 por ano.
Tomando-se os Estados Unidos como comparação, tem quase 90 milhões a mais de habitantes e a taxa anual de homicídios é na casa dos 12 mil por ano.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) teve forte impacto no aumento da criminalidade infantil e juvenil no Brasil.

A redução da maioridade, se for para ser implantada, deve ser bem explícita em relação aos casos em que deva ser aplicada.






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